Imprime mensagem de erro se definida.

Caso um erro tenha ocorrido e a mensagem de erro esteja definida,
utilize-a ao invés da mensagem correspondente ao código de erro.

Permite definir um erro ao processar a declaração.

Uma mensagem de erro pode ser definida no contexto da declaração. Assim,
o usuário pode ter mais detalhes sobre o erro ao processar algum
comando.

help: comando exibe ajuda curta dos comandos.

O comando "help" ou "ajuda" sem parâmetros mostram a lista de comandos
acompanhados de uma descrição curta.

cmd: adiciona campo help.

Comandos podem documentar uma ajuda curta com o campo help.

cmd: itera entre os comandos.

pmhash: permite iterar os valores.

A função pmhash_next retorna o próximo valor de um hash dado um iterador
opaco que deve ser iniciado com NULL.

Busca os arquivos de ajuda no diretório instalado.

Exporta DOCDIR para o código para que busque os arquivos de ajuda no
local em que foram instalados.

Distribui os arquivos de ajuda.

Eles serão instalados em docdir, /usr/share/doc/declara/, se o prefixo
for /usr/.

Adiciona ajuda para ano e cpf.

Os comandos ano e cpf são documentados.

Adiciona comando help.

O comando help lê arquivos texto e imprime seu conteúdo na saída padrão.
Assim, a documentação pode ser escrita em simples arquivos.

dumpfile: joga o conteúdo de um arquivo em um fd

A função dumpfile lê o conteúdo de um arquivo e o escreve em um
descritor, que pode ser a saída padrão, por exemplo.

Adiciona suporte a readline.

Quando executado sem um parâmetro, o declara aceitará comandos na
entrada padrão, utilizando readline e history.

Corrige comentários de alguns campos.

Utiliza macros para formatar Real no resumo.

Suporta indenizações isentas, como FGTS e aviso prévio.

Indenizações como FGTS, aviso prévio e abono pecuniário contam como
rendimentos isentos.

Usa marca BUG IRPF.

Os comportamentos que parecem ser bugs no programa IRPF distribuído pela
Receita Federal devem ser marcados como BUG IRPF.

Cálculo de despesas com instrução.

Calcula despesas com instrução, limitados a seus valores por titular e
dependente. Soma tais valores às deduções. Também gera os valores
necessários para as linhas de declaração e totais, como número de
dependentes por instrução e total de despesas dedutíves com instrução.

Mudanças no cálculo das deduções.

Ao invés de considerar como dedução todos os pagamentos subtraídos de
todas as deduções, considera apenas aqueles valores legais conhecidos.

No momento, o total das despesas médicas e previdência. No entanto,
ainda é necessário fazer o cáculo para limites com a previdência.

Deduções pode ser maiores que rendimentos tributáveis.

Base de cálculo deve ser zero nesses casos, não negativa.

IRPF gera 0 para rendimentos isentos de dependentes.

Na linha de cabeçalho da declaração simplificada, os rendimentos isentos
de dependentes exibem 0 no caso de rendimentos como doações e poupança.

Ainda não é claro se é algum bug, algum cálculo diferente do que
fazemos. O cálculo da linha 18 está correto, no entanto.

Cabeçalho de simplificada usa rendimentos de titular.

Os rendimentos isentos no cabeçalho da declaração simplificada se
referem aos rendimentos do titular.

Imprime total de doações na linha de rendimentos isentos.

Suporta rendimentos de dependentes nos totais.

Ao gerar as linhas de totais, imprime os totais de rendimentos isentos e
exclusivos de dependentes.

Não totaliza rendimentos de dependentes como de titular.

Os rendimentos de dependentes são adicionados a novos totais de
rendimentos de dependentes. Os rendimentos de titular excluem tais
rendimentos.

Suporta rendimentos isentos e exclusivos de dependentes.

Da mesma forma como implementado para pagamentos, os rendimentos isentos
e exclusivos de dependentes são indicados através de um índice de
dependentes.

Permite pagamento para despesa com dependente.

O dependente deve ser especificado numericamente, indexado a partir de
1. Este é o mesmo código a ser utilizado ao gerar a linha de dependente
e que será utilizado na linha de pagamento.

A opção foi feita por utilizar o índice, pois nem todos os dependentes
possuem CPF, e no raro caso de existirem dependentes homônimos, o nome
não poderia ser utilizado tampouco.

A utilização do índice exige que o dependente seja adicionado
anteriormente ao pagamento. Se o dependente for omitido ou tiver o
índice zero, considera-se a despesa com o titular.

A linha de pagamento também passa a ser gerada com a informação correta
sobre o dependente.

Implementa list_size, retornando tamanho da lista.

Esta função será útil para obter número de dependentes, por exemplo.

Suporta doações.

Computa doações e gera linha de doações. No entanto, ainda não imprime
nas linhas de totais.

Imprime lista de dependentes no cabeçalho do DEC.

O cabeçalho do arquivo contém campos para CPFs e datas de nascimento dos
dependentes. Estes valores não eram impressos. Agora, itera-se na lista
de dependentes e os valores são impressos.

Com o suporte a 2016, muda versão.

Utiliza versão 2016.0, ainda que o software seja experimental, indicando
suporte ao ano de 2016.

Não instala biblioteca.

Biblioteca não deve ser publicada no momento, sendo apenas para uso
interno do programa.

Suporta geração de declaração de 2016.

Não gera linha de isentos e exclusivos quando não existentes.

Quando os rendimentos isentos ou tributados de forma exclusiva na fonte
não existem, não imprime suas respectivas linhas.

Não imprime valores nulos.

Imprime a string vazia para alguns valores, quando estes não foram
definidos pelo usuário.

Funções para lista de pagamentos ordenados.

Cria uma função para lista de pagamentos independente do código, uma
função mais genérica, com um callback de condição, e uma função para
pagamentos à previdência pública INSS.

Calcula imposto para 2016.

Adiciona os valores de limites e alíquotas suportados para o exercício
de 2016.

Retorna erro para gerar declaração de ano não suportado.

Apenas a declaração de 2015 é suportada no momento. Retorna erro caso o
usuário tente gerar uma declaração de outro exercício.

Permite expandir cálculo para outros anos.

Introduz macros para indexar arranjos com o ano do exercício da
declaração, e altera as variáveis utilizadas para os valores de 2015
para arranjos, de tal forma a permitir expansão para outros anos.

Imprime complemento corretamente.

Se não há complemento, imprime espaços.

Gera linha de cônjuge apenas se há cônjuge declarado.

A linha de cônjuge era emitida incondicionalmente. Esta deve ser emitida
apenas se há declaração de cônjuge.

Adiciona teste de tokenizer.

Teste é ainda bem simples, mas já verifica o correto suporte a
comentários e o tratamento de espaços em branco.

Compara chaves do hash sem distinção de "caixa".

Apenas a lista de comandos e totais utilizam pmhash. Ao utilizar
strcasecmp ao invés de strcmp, comandos passam a ser reconhecidos
independente de utilizarem letras maiúsculas ou minúsculas.

Suporta comentários.

Implementa comentários no tokenizer, permitindo que apareçam no arquivo
de entrada.

Verifica limites de token antes de alocar memória.

Caso não exista mais tokens, não é necessário alocar mais memória.

Implementa opção verbose.

Com esta opção, alguns resultados intermediários são exibidos,
permitindo verificações e detecção de erros.

Preenche campos implementados da declaração completa.

Permite a geração de uma declaração completa, ainda que apenas com
alguns dos campos suportados.

Corrige campo em caso de pagamento a pessoa física.

O valor 1 identifica pessoa física, com CPF, enquanto o valor 2
identifica pessoa jurídica, com CNPJ.

Totaliza outros pagamentos.

A declaração completa exige outros totais de pagamentos, como pagamentos
médicos e de previdência. Soma tais totais em uma função própria, dada
sua nova complexidade.

Soma total de decuções para declaração completa.

Remove TODO em alguns casos.

Alguns campos foram implementados, não sendo mais necessário
documentá-los com TODO.

Corrige campos de quotas em caso de imposto a pagar.

Em caso de imposto a pagar, é necessário informar o número e valor das
quotas. No momento, apenas uma quota é suportada.

Nova função para ordenação de pagamentos médicos.

Como pagamentos médicos podem utilizar mais de um código de pagamento,
uma nova função foi necessária.

Preenche corretamente se não há informações bancárias.

Caso informações bancárias não sejam fornecidas, preenchar os campos
corretamente. No caso de banco e agência, preenche com zeros. No caso de
número de conta e dígito verificador, utilize espaços em branco.

Conserta campo de resultado de imposto no cabeçalho.

Se há imposto a pagar, o resultado é 1. Se há imposto a restituir, o
resultado é 2. Ainda a confirmar se o resultado é 0 caso não haja
imposto a pagar nem a restituir.

Salva demais partes da declaração

Adiciona macros para formatar valores em Real.

Calcula base de cálculo para declaração completa.

Como tentamos o cálculo de ambas as declarações, o valor da base de
cálculo deve ser calculado separadamente para cada tipo de declaração.

Permite escolher entre declaração completa e simplificada.

Atualiza versão do IRPF para aceitar declaração.

Deduz reembolsos de pagamentos.

Alguns pagamentos são reembolsados e seu valor não deve ser
contabilizado em deduções.

Inicializa valores da estrutura de bens.

Bens estavam sendo incorretamente identificados como imóveis, já que
alguns de seus valores não são inicializados no caso de outros bens.

Inclui mais informações no sumário.

Inclui base de cálculo, rendimentos isentos, rendimentos exclusivos e
hash/recibo no sumário.

Implementa rendimentos de aplicações.

Rendimentos de aplicações, como CDB, utilizam o código 99, e seus totais
são utilizados na declaração completa.

Totaliza deduções por dependentes.

O total de deduções por dependentes está presente na linha de totais.
Implementa uma função para obter o limite da dedução anual por
dependente e totaliza em um total DEPENDENTES.

O CPF e o total do cônjuge estão nas primeiras linhas.

A linha do cabeçalho contém o CPF do cônjuge, e a linha de totais da
declaração simplificada contém o total do cônjuge.

Adiciona suporte a cônjuge.

Dados da declaração do cônjuge estão na linha 9.

Futuramente, seria interessante implementar a importação dos dados da
declaração do cônjuge.

Calcula dedução por dependentes.

Calcula o valor da dedução usando o limite anual por dependente.

Imprime no resumo se declaração é simples ou completa

Adiciona suporte a linha de dependentes.

A linha 25 é utilizada para listar os dependentes. O suporte completo a
dependentes ainda exige tanto o cálculo de dedução, quanto a lista de
demais campos para dependentes, como rendimentos e pagamentos, seja o
dependente o autor ou o beneficiário. Vários totais também dependem
destes campos.

Limita o campo de data de nascimento a 8 caracteres

declara.c usa bem_cmd_init de bem.h

Adiciona o cabeçalho bem.h que estava faltando.

Imprime o hash do cabeçalho.

Utiliza uma lista para guardar as linhas temporariamente, altera o
cabeçalho para incluir o hash e recalcula o campo de controle, com o
prefixo do nome de arquivo em formato DOS (8.3), e imprime as linhas no
arquivo.

Calcula hashes do arquivo da declaração.

Os dois hashes necessários para a declaração são calculados. O hash de
recibo está na última linha, o que facilita sua inclusão. O hash do
cabeçalho ainda não é impresso.

Implementa comando sistema para configurações.

SO, versão do SO e da JVM e MAC address são campos do cabeçalho da
declaração. O usuário deve optar por informar ou não esses dados. No
momento, os dados são obtidos do arquivo de entrada ou valores padrões
são utilizados.

Seria interessante, no entanto, implementar outras opções, como obter os
dados reais do sistema, utilizar valores de sistemas livres, valores
aleatórios e valores conformantes com o que o software privativo
utiliza. O padrão também deveria ser configurado em tempo de compilação.

Gera linhas com totais de isentos e exclusivos.

O registro com os totais de rendimentos isentos inclui apenas poupança,
no momento.

Já o registro com os rendimentos com tributação exclusiva inclui décimo
terceiro e PLR.

Rendimentos isentos e de tributação exclusiva.

Alguns registros dos dois tipos exigem os mesmos campos. No momento,
apenas poupança e participação nos lucros e resultados são suportados.
Suporte a novos registros pode ou não ser trivial, dependendo dos campos
exigidos pelo registro.

Salva dados bancários, pagamentos e bens.

Utiliza crc32 da zlib para cálculo do campo de controle.

O campo de controle de todos os registros é calculado usando CRC32. A
zlib tem uma função de fácil uso chamada crc32. Além do mais, a zlib é
uma biblioteca presente em vários sistemas, de alta portabilidade.

Utiliza LDADD de forma a regerar programa quando biblioteca é alterada.

Quando algum código fonte da biblioteca era alterado, a biblioteca era
regerada, mas o programa não era ligado à nova versão da biblioteca.

Suporta bens móveis.

O comando bem permite adicionar bens móveis. A linha de bens, de número
27, é gerada. O suporte a bens imóveis está iniciado, mas ainda é
necessária a implementação do comando que recebe todos os parâmetros
exigidos.

Gera linha de pagamento.

No momento, está restrito a pagamentos feitos a CNPJ, pelo e para o
titular.

Separa código em diretórios.

src contém o código de programas, lib contém código utilizado pelos
programas, na forma do libreceita, e test contém os testes a serem
realizados.

Gera outros totais de declaração simplificada.

Para a linha 18, clarifica alguns totais, gera outros utilizando o
dicionário de totais, e computa os rendimentos exclusivos do titular,
considerando o décimo terceiro salário.

Calcula e gera desconto simplificado e base de cálculo.

Atualiza alguns totais na declaração simplificada.

Atualiza comentários de valores da declaração simplificada.

Na declaração simplificada, a linha 17 contém alguns valores totais que
são apenas de RRA. E o imposto retido refere-se apenas àquele retido
pela Lei 11.033.

Soma 13o a rendimentos tributados exclusivamente na fonte.

Atualiza os totais de décimo terceiro e tributos "exclusivos" com os
valores recebidos de décimo terceiro salário. Calcula o valor de
rendimentos exclusivos com exceção do décimo terceiro com a subtração
dos respectivos valores.

gera: Principal fonte pagadora na linha de contribuinte.

gera: imprime espaços quando recibo é nulo

O recibo pode ser nulo, e espaços devem ser impressos neste caso.

Considera o total de pagamentos nas deduções.

Os pagamentos devem ser contabilizados por tipo, a fim de considerar os
limites aplicáveis. Neste momento, considere os totais de pagamentos.

Utiliza o dicionário de totais para o cabeçalho.

Os totais de rendimentos isentos e tributados exclusivamente na fonte e
o total de pagamentos estão presentes no cabeçalho.

Utiliza CNPJ de previdência privada no cabeçalho.

Previdência privada utiliza o código 36 e os CNPJs dos dois maiores
pagamentos estão presentes no cabeçalho.

Utiliza CNPJ de planos de saúde no cabeçalho.

O CNPJ maior de médicos pode utilizar o CNPJ do código 26 dos
pagamentos, que indica planos de saúde. Outros códigos podem ser
considerados e um código específico será necessário.

Adiciona comando pagamento.

Cria uma lista de pagamentos. Algumas opções ainda não são suportadas,
como NIT para empregado/a doméstico/a.

Implementa funções para obter reais e centavos.

totais_get não estava declarada.

Remove ponto-e-vírgula sobrando em um if.

Gera critério de obrigatoriedade.

O valor em uma das declaraçãoes de teste é 001, em uma declaração com
rendimentos tributáveis acima do valor para obrigatoriedade.

Soma total do INSS durante processamento de rendimentos.

Utiliza o total de INSS nas deduções, fazendo a soma e armazenamento do
total durante o processamento de rendimentos.

Definição de pmhash_new não estava declarada.